ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
Nosso escopo tem como foco a atuação nas áreas do ramo do Direito Civil voltadas ao atendimento de pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras, envolvendo questões relacionadas a interpretação de normas e contratos; Aos prazos para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência); À personalidade e capacidade civil, associações e fundações; À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito; À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato; À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza; Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Com foco na atuação nas áreas do ramo do Direito Imobiliáriol voltadas ao atendimento de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, envolvendo questões relacionadas a locações residenciais e comerciais; regularização de imóveis e respectiva documentação, objetivamente, assessorando contenciosamente no ajuizamento e/ou defesa dos clientes nas seguintes ações:
Nas Locações :
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Despejo por falta de pagamento.
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Ordinária de despejo;
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Revisional de Aluguel;
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Consignação em pagamento;
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Renovatória de locação;
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Análise e Elaboração de Contrato de Locação.
Na Regularização de imóveis e respectivas documentações :
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Usucapião;
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Adjudicação compulsória.
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Reintegração de Posse;
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Manutenção de Posse;
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Demarcatória
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Assessoria na Compra e Venda de Imóveis.
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Rescisão contratual;
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Análise e/ou Elaboração de Contrato de compra e venda.
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Escritura pública e respectivo registro;
DIREITO TRABALHISTA
Atendemos os clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades, em busca de atualizaçõe e teses e jurisprudências contemporâneas.
A atuação contenciosa, seja em processos administrativos e/ou judiciais, é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes, em casos que envolvam questões relevantes e/ou estratégicas, porém, independentemente de seu valor, notadamente, onde envolver, principalmente, a defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional); Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT; Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista; Contratação e desligamento de empregados e executivos;
DIREITO PREVIDENCIARIO
Oferecemos uma assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias, dedicada, ágil, precisa e técnica, como foco no desenvolvimento em diligência legal na área de previdência pública e privada; Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes; Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social; Consultoria jurídica na área de previdência social; Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.